Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
O que diz o artigo 34 da Constituição Federal
34, VI e VII, ou do art. 35, IV, dispensada a apreciação pelo Congresso Nacional ou pela Assembléia Legislativa, o decreto limitar-se-á a suspender a execução do ato impugnado, se essa medida bastar ao restabelecimento da normalidade.
O que diz o artigo 220 da Constituição Federal
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
O que diz o artigo 6 da Constituição
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a Segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
O que é o artigo 4
O que diz o artigo 205 da Constituição de 1988
O que diz o artigo 91 da Constituição
O que diz o artigo 81 da Constituição
O que diz o artigo 140 da Constituição Federal
O que diz o artigo 151 da Constituição Federal
O que diz o artigo 8
O que diz o artigo 23
Qual o crime do artigo 44
O que diz os artigos 196 a 200
O que diz o artigo 214 da Constituição Federal