A Constituição assegura direitos fundamentais do país, que envolvem direitos individuais de cada cidadão no país, direitos sociais, políticos e jurídicos. Ela que determina um governo republicano com o sistema presidencialista no Brasil, além de outras normas e leis que regem o Brasil.
Qual é a Carta Magna
A Magna Carta é o documento assinado, em 1215, por João Sem Terra, sob pressão dos barões. É considerada a base das liberdades inglesas.
Porque a Carta Magna foi criada
Qual é a lei maior do nosso país
Qual foi o objetivo da Carta Magna
Qual o significado Magna
Quem criou a Carta Magna no Brasil
Quais são as leis mais estranhas do Brasil
Qual foi a primeira lei brasileira
Qual a importância da Carta Magna do Brasil
Qual a importância do Magna
Pode ser que a Magna Carta limitou o poder do rei
Para que serve a atual Carta Magna do Brasil
Qual a lei mais forte do Brasil
Qual é a lei mais forte do Brasil