Essa prática está tipificada no Código Penal e consiste na promessa milagrosa de cura por algum meio secreto ou inovador sem qualquer base científica. É a utilização de meios fraudulentos para exercer uma suposta cura ou tratamento.
O que é estelionato espiritual
Os serviços espirituais, por sua vez, só configuram estelionato quando não legitimados por qualquer religião institucionalizada e, ainda assim, desde que o suposto médium tenha consciência da própria vigarice; quando desempenha fraudulentamente uma pantomina, um simulacro de ritual, induzindo ou mantendo a vítima em …
Qual a relação do crime de curandeirismo e a liberdade religiosa
Em tal contexto, o exercício da liberdade de crença pode ser facilmente enquadrado no tipo penal do crime de curandeirismo, o que gera uma linha tênue entre aquele direito fundamental e a prática de um ato ilícito.
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